Direito de Família

  • Adoção, Investigação de paternidade, filiação biológica e socioafetiva;
  • Alimentos e ações revisionais;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Curatela e Tutela;
  • Inventário, arrolamento, alvará, cessão de herança e testamento;
  • Guarda e convivência familiar;
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório;
  • Pactos antenupciais, regime de bens e sua alteração;
  • Separação, divórcio e anulação de casamento;
  • União estável e conversão de união estável em casamento.

Direito do Consumidor

A Libman, Costa de Camargo Advogados Associados é um escritório que realiza trabalhos na área do Direito penal empresarial, Direito penal, Direito administrativo, Direito trabalhista e Direito do consumidor, contamos com profissionais que possuem sólida reputação acadêmica e extensa experiência profissional.

Nosso trabalho é pautado por cuidar das questões apresentadas por nossos clientes de forma personalizada, de modo a proporcionar a estes o atendimento mais adequado às suas necessidades, o que permite que os trabalhos sejam realizados com objetividade e direcionamento.

Os integrantes, especializados e pós-graduados nas respectivas áreas de atuação, buscam constante aperfeiçoamento e contam com larga experiência obtida na vivência dos mais relevantes temas jurídicos, fazendo da Libman, Costa de Camargo um escritório de advocacia coeso e capacitado, além de contar em sua equipe com experimentado consultor, detentor de vasta vivência no meio jurídico.

Direito Administrativo

Pessoa Física

Representamos nossos clientes em processos administrativos ou judiciais perante os mais diversos tribunais, repartições públicas, órgão da administração pública, em quaisquer instâncias.

Ademais, atuamos em processos administrativos disciplinares e questões envolvendo tributação das fazendas públicas municipal, estadual e federal.

Serviços:

 

  • Ações Civis Públicas
  • Veículo Apreendido Indevidamente por Não Pagamento de IPVA
  • Exoneração e Reintegração de Servidor Público
  • Cobrança de Verbas Salariais
  • Mandado de Segurança
  • Impugnação de Valor Venal de IPTU
  • Desclassificação e Inabilitação em Concurso Público
  • Impugnação de Editais de Concurso Público
  • Ações de Desapropriação

 

Pessoa Jurídica

Neste âmbito, representamos nossos clientes em processos administrativos ou judiciais perante os mais diversos tribunais, repartições públicas, órgão da administração pública, em quaisquer instâncias.

Também atuamos em processos administrativos disciplinares, licitações e contratos, concessões, parcerias Público-Privadas e demais contratos governamentais.

Igualmente, elaboramos defesas e acompanhamos procedimentos junto aos Tribunais de Contas e pleitos perante entes públicos e revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais.

Assim como elaboramos pareceres e atuamos no contencioso em geral, em ritos específicos de Varas da Fazenda Pública das três esferas da Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal).

Serviços:

 

  • Consultoria na Execução de Contratos Administrativos
  • Consultoria em Contratos de Concessão, Permissões e Autorizações
  • Acompanhamento, Orientação e Impugnações em Licitações
  • Análise e Impugnação de Cláusulas de Editais
  • Defesa Contra Aplicação de Penalidades Referentes à Execução de Contratos Administrativos.
  • Assessoria completa na participação de empresas em licitações públicas em geral.
  • Constituição de propostas e documentos, planejamento e avaliação financeira. Acompanhamento em todas as fases procedimentais e representação legal do interessado. Interposição dos recursos apropriados. Fechamento do contrato e aconselhamento legal durante a sua vigência.

Direito Penal Empresarial

  • Defesa e acompanhamento de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais, destacando-se os relacionados com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a ordem tributária e econômica, o mercado de capitais, a propriedade intelectual, o meio ambiente, a administração pública e as relação de consumo;
  • Acompanhamento de processos nos juizados especiais criminais.
  • Crimes de responsabilidade;

Direito Penal

Tratamos, sobretudo, dos crimes contra as Ordens Econômica e Tributária, contra as Relações de Consumo, contra o Meio Ambiente, bem como os delitos contra os Sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional. A atuação estende-se, ainda, aos crimes Falimentares, de Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra, além da defesa em processo por Improbidade Administrativa.

A equipe de advogados da Libman, Costa de Camargo Advogados Associados possui notória militância nos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, bem como nos Tribunais Regionais Federais, atuando em todos os graus de jurisdição.

Para maximização dos resultados do trabalho, a atuação do escritório não se restringe à judicial, acompanhando, também, todo e qualquer tipo de investigação que possa resultar em uma ação penal, sendo responsável pela instrução de defesa em inquéritos policiais, investigações administrativas e, inclusive, em Comissões Parlamentares de Inquérito.

O escritório também se destina ao assessoramento de empresas, agindo desde o controle interno até se houver necessidade, na assistência de acusação, a fim de recuperar os bens de interesse de seus clientes.

Constituem áreas de atuação do escritório:

 

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes de lavagem de dinheiro e demais obrigações relacionadas
  • Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes contra Ordem Econômica
  • Crimes contra Ordem Tributária
  • Crimes de responsabilidade fiscal
  • Crimes contra Administração Pública
  • Repercussões penais da Lei de Improbidade Administrativa
  • Crimes contra licitações públicas
  • Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e de Vereadores
  • Crimes atribuídos a autoridades com prerrogativa de foro
  • Crimes eleitorais
  • Crimes Falimentares
  • Crimes previdenciários
  • Crimes ambientais
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes contra honra
  • Crimes contra vida
  • Defesa do patrimônio de empresas
  • Cibercrimes
  • Crimes contra propriedade imaterial

Direito Civil

Tratamos, sobretudo o Contencioso cível de natureza de direito público e privado (contratos, responsabilidade civil, petições iniciais, contestações, recursos em Tribunais Superiores e Estaduais, falência, recuperação judicial)

  • Sustentações orais perante todos os Tribunais Superiores e Estaduais;
  • Mediação e resolução de conflitos com ênfase para cobrança amigável;
  • Consultoria em matéria de natureza cível.
  • Constituem áreas de atuação do escritório:
  • Ação de Alimentos: Pedido de Alimentos e Defesa
  • Regulamentação de Visitas, Guarda de Menores e Guarda Provisória
  • Divórcio
  • Planejamento Familiar Patrimonial e Sucessório
  • Interdição
  • Inventários Judiciais e Extrajudiciais
  • Partilha de Bens
  • Testamentos: Abertura e Confecção de Testamentos
  • Regularização de União Estável e Separação de União Estável com Partilha de Bens
  • Adoção Nacional e Internacional