As influências do Covid 19 nos Bares, restaurantes e similares em São Paulo.
É notório que a pandemia ocasionada pelo Covid-19 – o Coronavírus – afetou a economia brasileira como um todo e, especialmente, o comércio de Bares,
23 de março de 2020
Notícias e Arquivos
OVERBOOKING
Alçar voos e alcançar os céus e um desejo longínquo da humanidade. A mitologia grega, p. ex., relata a saga de Dédalo e Ícaro, os
20 de março de 2020
Os Impactos do Corona Vírus (COVID-19) nas relações jurídicas brasileiras.
A pandemia anunciada afetou o judiciário brasileiro como um todo, em especial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pois, a justiça bandeirante
19 de março de 2020
Quais são os tipos de crime de contravenção penal?
A contravenção penal é espécie da infração penal e está disciplinada no artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Penal e, também, na Lei
10 de março de 2020
O que é um crime de catálogo?
O crime de catálogo é a expressão usada pelo Supremo Tribunal Federal – STF para caracterizar aqueles delitos que admitem interceptação de comunicação telefônica, na
10 de março de 2020
Entenda como funciona o seu direito constitucional ao silêncio.
Algumas garantias fundamentais são asseguradas aos indiciados e acusados em processo penal para garantir o seu direito à defesa. Dentre essas garantias, prevê o artigo
9 de março de 2020
O que se entende por associação para o tráfico?
O delito de associação para o tráfico de drogas está previsto no artigo 35, da Lei deDrogas (Lei nº 11.343/2006), e exige a união de
3 de março de 2020
5 de fevereiro de 2020
Qual a diferença entre contravenção penal, crime e delito?
Saiba diferenciar ações penais pertinentes ao nosso ordenamento.
29 de janeiro de 2020
22 de janeiro de 2020
O que caracteriza uma organização criminosa?
Saiba como identificar uma organização criminosa
15 de janeiro de 2020
Quando ocorre o crime de prevaricação?
O crime de prevaricação é previsto em nosso ordenamento jurídico, e seu conceito se encontra no art. 319 do Código Penal. Esse crime é praticado
8 de janeiro de 2020
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