A REMARCAÇÃO DE VOOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
A pandemia de COVID-19, a doença causada pelo coronavírus, é responsável por alterar a rotina de bilhões de pessoas ao redor do mundo. Distanciamento social,
24 de março de 2020
Notícias e Arquivos
Os Impactos do Coronavirus (Covid-19) no Direito Penal.
Inicialmente, é de suma importância adentrar no quadro atual da propagação do vírus, os casos foram aumentando progressivamente. No momento em que se conclui este
23 de março de 2020
As influências do Covid 19 nos Bares, restaurantes e similares em São Paulo.
É notório que a pandemia ocasionada pelo Covid-19 – o Coronavírus – afetou a economia brasileira como um todo e, especialmente, o comércio de Bares,
23 de março de 2020
OVERBOOKING
Alçar voos e alcançar os céus e um desejo longínquo da humanidade. A mitologia grega, p. ex., relata a saga de Dédalo e Ícaro, os
20 de março de 2020
Os Impactos do Corona Vírus (COVID-19) nas relações jurídicas brasileiras.
A pandemia anunciada afetou o judiciário brasileiro como um todo, em especial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pois, a justiça bandeirante
19 de março de 2020
Quais são os tipos de crime de contravenção penal?
A contravenção penal é espécie da infração penal e está disciplinada no artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Penal e, também, na Lei
10 de março de 2020
O que é um crime de catálogo?
O crime de catálogo é a expressão usada pelo Supremo Tribunal Federal – STF para caracterizar aqueles delitos que admitem interceptação de comunicação telefônica, na
10 de março de 2020
Entenda como funciona o seu direito constitucional ao silêncio.
Algumas garantias fundamentais são asseguradas aos indiciados e acusados em processo penal para garantir o seu direito à defesa. Dentre essas garantias, prevê o artigo
9 de março de 2020
O que se entende por associação para o tráfico?
O delito de associação para o tráfico de drogas está previsto no artigo 35, da Lei deDrogas (Lei nº 11.343/2006), e exige a união de
3 de março de 2020
5 de fevereiro de 2020
Qual a diferença entre contravenção penal, crime e delito?
Saiba diferenciar ações penais pertinentes ao nosso ordenamento.
29 de janeiro de 2020
22 de janeiro de 2020
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