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Divórcio e dissolução da união estável em tempos de pandemia

O fim de um relacionamento amoroso é sempre um momento delicado, mas não precisa se transformar em um evento traumático, doloroso. Aceitar a nova etapa da vida, lidar com as necessárias mudanças e trilhar um novo destino é uma atitude fundamental.

Ainda que seja difícil, o término de um relacionamento deve ser compreendido como uma oportunidade para um novo futuro feliz, mas que depende da correta e necessária resolução de problemas práticos e burocráticos, tanto no caso do casamento quanto no caso da união estável.

Nesse ponto, é preciso esclarecer que, atualmente, a união e o casamento recebem proteção jurídica semelhante, com direitos e deveres equivalentes em ambos os casos, sendo que no casamento temos o instituto do divórcio, enquanto na união estável temos o instituto da dissolução da união estável.

Dentre as cautelas a serem adotadas, tanto no divórcio quanto na dissolução da união estável, estão as definições sobre questões de suma importância, como a destinação dos bens ou dívidas amealhadas durante o relacionamento, questões pertinentes a eventuais filhos, como guarda, dias de visitas e alimentos, e até mesmo sobre animais de estimação, caso existam, entre outros.

Atualmente, a legislação brasileira possibilita a resolução do casamento ou da união estável de forma judicial ou extrajudicial, de forma consensual ou contenciosa.

Forma tradicional de divórcio ou resolução da união estável, o meio judicial é indicado para casais que não cheguem a um acordo sobre os termos do fim da relação e para aqueles que possuem filhos incapazes ou com idade inferior a 18 anos, caracterizando-se por ser um procedimento mais demorado e mais custoso.

O modo extrajudicial, por sua vez, permite aos casais a realização do procedimento em um cartório, sendo este um método mais célere e menos dispendioso, mas restrito aos casais que estejam de acordo sobre os termos do divórcio ou da dissolução e não tenham filhos incapazes e/ou menores de 18 anos.

Vale ressaltar, nesse ponto, que em ambos os cenários (judicial ou extrajudicial) o auxílio de um advogado é indispensável e necessário, conforme a legislação brasileira, sem o qual os procedimentos ficam inviabilizados.

Assim, por ser um momento tão importante na vida dos envolvidos, é preciso cercar-se de profissionais qualificados, conhecedores sobre as nuances do tema, sensíveis e com alta capacidade de compreender o momento delicado e sugerir as melhores opções para o futuro.

Em tempos de pandemia, em que os números de divórcio e violência doméstica dispararam, ter a confiança de dar um passo adiante e livrar-se de uma situação incômoda é a decisão certa a se adotar, sendo o auxílio de um bom advogado algo fundamental.

O escritório Libman, Costa de Camargo Advogados Associados tem uma equipe especializada no assunto, com ampla experiência em divórcios e dissoluções e disposta a atuar da melhor maneira possível para resguardar os interesses dos seus clientes.

Caso tenha alguma dúvida sobre o assunto, não hesite em contatar-nos!