O que caracteriza uma organização criminosa?
Saiba como identificar uma organização criminosa
15 de janeiro de 2020
Notícias e Arquivos
Quando ocorre o crime de prevaricação?
O crime de prevaricação é previsto em nosso ordenamento jurídico, e seu conceito se encontra no art. 319 do Código Penal. Esse crime é praticado
8 de janeiro de 2020
Crimes de colarinho branco x azul
Colarinho branco e colarinho azul são meras expressões, ou seja, não são nomes dados a crimes, são expressões usadas para tipificar quem comete estes crimes.
19 de dezembro de 2019
De quais formas o crime de peculato pode acontecer?
Primeiramente para que se entenda como ocorre o crime de peculato, é necessário que se entenda o seu conceito. Quando ouvimos falar desse crime, na
11 de dezembro de 2019
O que diferencia a corrupção ativa da corrupção passiva?
É normal que quando se fale em corrupção já venha à mente política, pois realmente é esse fato que marca a política brasileira, porém não
4 de dezembro de 2019
Será que você já praticou concussão?
Previsto no art. 316 do Código Penal, a concussão se caracteriza pelo ato de exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida de forma direta
20 de novembro de 2019
Abuso de confiança e peculato, qual a relação?
Entende-se por peculato aquele crime praticado por um funcionário público (ou equiparado) contra a Administração Pública, no exercício de suas funções. Pode ser configurada pelo
14 de novembro de 2019
Os limites do bloqueio de bens no processo penal.
Não é novidade que o processo penal está passando por transformações, principalmente após a expansão da “Operação Lava Jato”. Embora conte com o respaldo midiático,
5 de novembro de 2019
Sobre a proibição de que o acusado viaje para o exterior sem autorização.
Comumente os juízes têm, ao receber a denúncia ou ao longo da ação penal, decretado a proibição dos acusados de se ausentar do país sem
29 de outubro de 2019
Nova LEI SECA: Posso ser Preso por Dirigir Embriagado?
A Lei Seca consiste em uma punição dada ao motorista que causar acidente de trânsito por estar dirigindo sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer
23 de agosto de 2019
Embriagues ao Volante: Como Devo Proceder?
No Brasil, dirigir sob o efeito do álcool é proibido e pode causar consequências graves, tanto para o motorista, quanto para o pedestre exposto a
15 de agosto de 2019
O Herdeiro pode Vender Bens sem Fazer o Inventário?
Após passarem por um momento triste, como a perda de uma pessoa da família, os herdeiros precisam prosseguir com um processo necessário para que o
9 de agosto de 2019
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